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- BI n.º 30 - Janeiro 2012 (1 MB)
Dossiê: Comprar a crédito nas lojas: Sem juros? Não caia nessa!; A FIN permite comparar propostas.Para a DECO, deveria ser entregue na simulação; Um ano e meio para
recuperar 223 euros; Cartões de Crédito | Subsídios de reflexão: Antes problemas de consciência que de liquidez | Aviso à navegação: E quando todos os soldados na parada não acertam com o passo?; As declarações do Dr. Elias Pereira sobre o exercício dos direitos por parte dos consumidores. De cidadão piegas a consumidor queixinhas; A falta de seriedade intelectual do Advogado Elias Pereira: Será chuva? Será vento? Gente não é certamente!; Os direitos dos consumidores | À Atenção do Consumidor: Móvel: Qualidade não corresponde ao que se paga | A ACRA em ação: Não havia necessidade. Fica mal à PT permitir a venda de pacotes inquinados; Uma Pranch(ad)inha para a Auto Açoreana; O noivo pode fartar-se de esperar no altar.Desde 1998 que se ouve falar na fibra ótica; Cronologia dos acontecimentos | Última Página: Calai-vos, que pode o povo querer um mundo novo a sério
- BI n.º 29 - Dezembro 2011 (2 MB)
Dossiê – As alterações com o orçamento 2012: Deduções com Saúde, União de Facto versus casamento, IRS solidário, Impostos da casa sem novidades, 2012 Ano Internacional do Cooperativismo mas, por cá, nem por isso | Aviso à Navegação: Inspetor Regional para as Atividades Económicas: O porquê da nossa oposição à sua nomeação | A ACRA em ação: Ações de sensibilização na Terceira; Garantia nos usados; Os direitos não têm férias | À Atenção do Consumidor: Internet, ainda cara; Escovas dentífricas elétricas; Higiene oral; Trabalhos oficinais; E se nos explicassem como se fôssemos muito burros? | Última Página: Há trinta anos: Primeira lei de Defesa do Consumidor; No mínimo estranho: O silêncio em volta do Ano Internacional do Cooperativismo | Separata: Discurso de Helmut Schmidt: "A Alemanha na e com a Europa"
- BI n.º 28 - Novembro 2011 (3 MB)
Dossiê IRS: Declaração de 2012 - Saiba o que pode reduzir; Famílias com rendimentos médios são mais penalizadas; Benefícios Fiscais; Deduções à Coleta; Despesas de saúde; Despesas de habitação; Despesas com lares; Despesas de educação; Contribuintes com deficiência podem deduzir seguro de vida; Número de contribuinte, obrigatório para dependentes | À Atenção do Consumidor: Novo código contributivo - Regras para independentes; Atualizações em setembro; Contribuição calculada pela Segurança Social; Até 20 meses de isenção; Regime único protege em seis situações; Mistério do fim do mundo - Estamos presos por um fio... de mel | À Atenção do Consumidor: Subsídio de doença - Como calcular?; Subsídios de Férias e de Natal; Tema do mês – (in) Justiça Fiscal: Até quando?; Princípio do benefício; Princípio da capacidade de pagar; Equidade Horizontal; Equidade Vertical; Em Portugal: Tributação conjunta, Definição de escalões, Benefícios fiscais, Evasão e fraude fiscais, Evasão e fraude fiscais, Incapacidade efetiva de fiscalização do IRC e falta de vontade política de tributação de mais-valias e capital; “Não pagamos”! afinal foi Deus que disse: A divisão da terra, os anos sabático e santo: A divisão da terra, O primeiro Código, O segundo Código, O Ano Santo, Conclusão | Última Página: Na Ilha Terceira - Análises de pronto-a-comer; Editorial | Separata: As Farpas - Eça de Queirós e Ramalho Ortigão (1872) 1-19
- BI n.º 27 - Outubro 2011 (1 MB)
Dossiê – Violência doméstica: Os números do nosso desassossego; A realidade; A especificidade dos Açores; A Vítima; O Agressor; Quando e onde?; O Agente da Autoridade; Confira se vive na fronteira; O ciclo de violência; Mitos e Factos; Violência psicológica ou emocional; Lei não protege filhos de mulheres que morrem por violência doméstica; Apoio à marcha contra a violência doméstica; Vítimas de violência doméstica com resposta rápida; E a Lei? | O Bacalhau; Ceia de Natal: Uma alternativa saudável e económica | À Atenção do Consumidor; Metais pesados e benzo(a)pireno; Perguntas com resposta; Despesas na farmácia: Fatura sem número de contribuinte; Dependentes e pensionistas recebem menos; Empréstimo de Natal; Estágios: Obrigação de ordenado; Negoceie a taxa de juro;
Pensão de alimento: Mais fácil de cobrar desde junho; Cheque: 30 euros por falta de cobertura; Crédito à habitação: Divórcio com subida de spread; União de facto: IRS em conjunto compensa; Sair da empresa: Férias e subsídios; Ações e depósitos: Declaração de IRS; Carro vendido matrícula por cancelar; Com vista para o poste; Aparelho não resolve surdez | Última Página: Ações de informação da ACRA; Açores receberam galardão Quality Coast
- BI n.º 26 - Setembro 2011 (1 MB)
Dossiê - A emboscada da crise: O capitalismo: da guerra clássica ao terrorismo; As oportunidades da crise; Fique tranquilo. Isto é um assalto. E a culpa é sua; 25 de Abril – Revolução dos Cravos?; Cronologia da crise | Tema do mês - Comunicação social: 4º poder - O lixo como aperitivo; O consumo: caminho para a felicidade | À Atenção do consumidor: Carros em segunda mão | Ano Internacional das Cooperativas | Pronto a Comer - Boas práticas | Última Página: Parecer da ACRA: Alteração da Recomendação da ERSE sobre rotulagem de energia elétrica
- BI n.º 25 - Agosto 2011 (2 MB)
À Atenção do Consumidor: Veículos inteligentes evitam acidentes; Na cidade da Horta: Apresentação da ACRA por Mário Mota; Crédito: direitos e deveres do consumidor | A ACRA em ação: Apoio aos associados; Rádio Popular, um ano à espera de um computador; Key Club PALME Viagens não chegou a viajar e faltou à audiência | Comunicação e Publicidade: Mulheres e homens na publicidade; O consumidor idoso na mira da publicidade;O corpo na publicidade; Os estereótipos de gênero na publicidade | Dossiê – Grandes superfícies (janeiro a julho) | Última Página: A ACRA tem todas as suas despesas justificadas
- BI n.º 24 - Julho 2011 (1 MB)
Tema do Mês – Cooperativismo:Uma ideia válida perante a crise actual;Homens-de-bem do mundo, uni-vos!; A evolução do cooperativismo em Portugal; A caracterização do cooperativismo
em Portugal; Socialistas, precisam-se! António Sérgio, pai enjeitado | A ACRA em acção – Análise de Preços: Cabaz de compras; Detergente para roupa | A ACRA em acção – Apoio aos Associados: Boutique dos Relógios: Relógio substituído só ao fim de 7 meses; Medilux / Credibom, SA: Contrato nulo, diz o tribunal. Vigarice, diz o povo | A ACRA em acção – Acções de Informação | Relatório da IRAE – Apreciação crítica | À Atenção do Consumidor: Revalidação das cartas de condução; Iluminação pública: Porque não a solução solar? | Última Página: A nossa sede
- BI n.º 23 - Junho 2011 (766 KB)
Tema do Mês: Comunicação e publicidade; A ACRA em acção: O caso dos colchões; Formação: Educação Financeira, referências bibliográficas; À atenção do Consumidor: Serviços mínimos bancários; Informação genérica ao consumidor; Em Discussão: IRAE, já era: amputação em curso; Pronto-a-come: Três anos em análise; Boas práticas; Última Página: A confusão da IRAE acentua-se.
- BI n.º 22 - Maio 2011 (653 KB)
Tema do Mês - Condições de Trabalho; Dossiê – Travar o Sobre-endividamento: Mais vale prevenir; Como evitar o sobre-endividamento?; Solução pelos próprios meios; Com a corda no pescoço; Dívidas equilibradas; Que fazer com o sobre-endividamento?; União Europeia - Reforço da normalização; Denúncia Anónima - TKill; Acra em Acção – Pronto a Comer: O que andamos a comer?; Os resultados; Boas práticas; Boas Notícias: Centro de investigação na lagoa das Furnas; Serviços Municipalizados de Angra com saldo positivo; O lenço bordado a palha com selo; Última Página: Centro de arbitragem do comércio electrónico (DECO)
- BI n.º 21 - Abril 2011 (789 KB)
Tema do Mês - Media e Comunicação: Educar para os Media e Net com Fibra | Dossiê – Dicas para Poupar: Máquina de lavar roupa; Máquina de lavar loiça e Iluminação; Máquina de secar roupa; Cozinhar; Frigoríficos e arcas congeladoras; Carros, Elextrónica e Climatização; Água | À Atenção do Consumidor: Taxas bancárias máximas; Acidentes Infantis; Desigualdade aumenta; Telemóvel sai caro; Medicamentos gratuitos após alta; Direitos dos utentes em Espanha; A luz da Troika; A ditadura do biquíni; O choque que faz mal à saúde; DP – Rendimento real negativo; Certificados do Tesouro - 5,2% | Boas Notícias: Câmara da Praia, resultados positivos; ACRA no Barómerto da Qualidade; Lagoa sem taxas para construções | Última Página: Mensagens de valor acrescentado, Praga em vias de extinção; Pronto a comer ou a deitar no lixo.
- BI n.º 20 - Março 2011 - 2ª Quinz (283 KB)
IRS – Preparando a Declaração (conclusão): Cem perguntas com resposta | Dossiê: “Higiene – Produtos Alimentares” | Última Página: Recibo verde só no Portal das Finanças.
- BI n.º 19 - Março 2011 - 1ª Quinz (291 KB)
Tema da quinzena: Má hora esta | IRS - preparando a declaração: Cem perguntas com resposta | A vida em poema - Dia do Pai; Criança | À Atenção do Consumidor: Classe média: que futuro? Benefícios fiscais em extinção; Novos limites para escalões | Última Página: Programa habitacional para desempregados.
- BI n.º 18 - Fevereiro 2011 - 2ª Quinz (313 KB)
Tema da Quinzena: Programas gratuitos e seguros | IRS: Preparando a Declaração: Cem perguntas com resposta | À Atenção do Consumidor: Para quando em Portugal? Igualdade de gênero nos prémios de seguros; Função pública: baixa de
rendimento líquido; Seguros à distância: o que deve saber; Não às velas de parafina; Lista negra do Banco de Portugal; Leis e Tribunais protegem seguradoras; Bálsamo labial caseiro; Tunacol: não há milagres; Produtividade: Portugal na média | Última Página: “Ainda há muitos contratos de boca”.
- BI n.º 17 - Fevereiro 2011 - 1ª Quinz (284 KB)
Tema da Quinzena: Acessibilidades: matéria de cultura cívica | IRS: Preparando a Declaração: Cem perguntas com resposta | A Vida em Poema: O Estudante alsaciano | À Atenção do Consumidor: Buracos na estrada; Prazo de validade; Garantia de imóvel – 5 anos | Última Página: Protecção e exploração do mar dos Açores.
- BI n.º 16 - Janeiro 2011 - 2ª Quinz (248 KB)
Garantias de Produtos com Defeito | Julgados de Paz e Centros de Arbitragem | A vida em Poema: Cântico Negro | IRS, Preparando a Declaração | À Atenção do Consumidor: Direito a faltar ao emprego | Última Página: Bancos: testes de resistência mais rigorosos.
- BI n.º 15 - Janeiro 2011 - 1ª Quinz (274 KB)
A Responsabilidade Parental: Deveres dos pais e dos filhos; Consequências dos acidentes; Responsabilidade civil; Quem é responsável?; Atitude acertada perante um incidente | Sorria. Está na vida real! Rafael Bordalo Pinheiro (caricaturas); Crónica de José Valentim; Em Discussão: Cartões de Crédito: Sim ou Não? | À Atenção do Consumidor: Defesa do consumidor: Legislação de 2010; Protecção eficaz das florestas | Última Página: Poder de compra cresce nos Açores.
- BI n.º 14 - Dezembro 2010 - 2ª Quinz (229 KB)
O Testamento: Herdeiro ou Legatário; Dívidas e Encargos; Quando o Testamento não é válido; Que limites tem o Testador?; Que quantidade está reservada; E se a legítima não for respeitada; Direitos dos legitimários; E os impostos; O Crime não compensa | O Natal: A propóstio de Equidade | À Atenção do Consumidor: «Até que enfim!», dizem as galinhas; Juros máximos passam os 33%; Supermercados obrigados a reduzir plástico; Telemóveis: Atenção aos tarifários; Casas frias ou superquentes; Saldos: sobressaltos e dores de cabeça; Planeie 2011; Turismo: Açores entre os 5 primeiros; Medidas anticrise | Última Página: Alternativa energética, sim, mas baratinha.
- BI n.º 13 - Dezembro 2010 - 1ª Quinz (302 KB)
O Testamento: Questões e dúvidas: Quando se deve fazer testamento? O que é o testamento? Obrigatório ir ao Notário.
Testamento público. Testamento cerrado. Que forma escolher?; Características do Testamento: É revogável. É um acto pessoal. É um acto singular; Condições Gerais do Testamento: Como saber se há testamento? Quem pode testar? Que pode constar do testamento? Condições permitidas. Condições proibidas. Quem não pode receber? | Em Discussão: Os Açores atraem pouco | À Atenção do Consumidor: Falhas: pensões, imobiliário e Internet; CE promove direitos dos consumidores; Passageiros de autocarros com mais direitos; PE contra publicidade desleal online; A crise atinge a ceia do Natal; Como poupar no Natal; Extras na conta da electricidade; Cartões de crédito: cash-advance; Sida diminui no mundo | Última Página: Dez por centos dos nascidos nos Açores, são filhos de pais adolescentes.
- BI n.º 12 - Novembro 2010 - 2ª Quinz (263 KB)
Regime de Bens no Casamento: A Comunhão Geral de Bens:A propriedade dos bens; O pagamento das dívidas; A dissolução do regime; A Separação de Bens:A propriedade dos bens; O pagamento das dívidas; A dissolução do regime; Os Regimes Livres; Que Regime Escolher | Em Discussão: Hospitais, médicos, utentes e milhões | À Atenção do Consumidor: Pulseiras holográficas multadas por fraude; Irregularidades no crédito ao consumo; O sector privado garante 40% da saúde; PE contra publicidade desleal online; Endividamento das famílias penaliza comércio; Os sete “Rs” do consumidor ecológico; Escola Profissional visita a ACRA | Última Página: O Banco Alimentar arranca na Terceira.
- BI n.º 11 - Novembro 2010 - 1ª Quinz (252 KB)
Regime de Bens no Casamento: Introdução; A Comunhão de Adquiridos; Os bens próprios ; Os bens Comuns; O pagamento das dívidas; A dissolução do Regime | Em Discussão: Medicamentos sem Preços | À Atenção do Consumidor: Despedimentos; Melhor protecção da parentalidade; Cáritas: mais pobreza, maior empenho; Apoios à Agricultura; Taxa de Desemprego: a 5ª mais alta; Unidose nas Farmácias Hospitalares; Plano da Orla Costeira do Pico | Última Página: A Contribuição do Turismo – 6 Milhões.
- BI n.º 10 - Outubro 2010 (243 KB)
Higiene – Produtos Alimentares: Equipamnetos de Frio; Embalagem e Apresentação; Instalações e Equipamentos | Em Discussão: IRAE - Órgão de Polícia Criminal? | À Atenção do Consumidor: Minuta de Crédito à Habitação; UE - Cadeia Alimentar mais Justa; Necessidade de Poupança; Absolvição na “Burla dos Colchões”; Transgénicos - Petição para Rotulagem; Motivações do Sobre-endividamento; Penhoras Ilegais; Taxas de Juro Ilegais; Unidos Contra a Fome | Última Página: O Plano Regional para 2011
- BI n.º 3 - Março 2006 (2 MB)
- BI n.º 2 - Novembro 2002 (2 MB)
A informações da ACRA
- BI n.º 1 - Março 2002 (1 MB)
A Informações da ACRA
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Direitos |
Viajar com Direitos
Promovida pela Comissão Europeia decorre a Campanha Informativa Europeia sobre os Direitos dos Passageiros.
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Consumidor |
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| Portal do Consumidor |
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Muita informação disponível e de interesse. Iniciativa louvável da Direcção Geral do Consumidor, concentra uma variedade enorme de informação e textos legais.
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Cosumidor |
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| Portal do Cunsimudor de Energia |
| A ERSE, através da sua actividade regulamentar e de fiscalização, assegura a defesa dos interesses dos consumidores e o equilíbrio económico das empresas do sector. |
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Troika |
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| Banco de Portugal explica memorando |
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Liga contra o Cancro |
| Outubro - Prevenção do Cancro da Mama |
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