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Comunicados |
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2012-02-28 |
Aviso à Navegação |
| Artigo em que o Secretário Geral assume posição relativamente à peça jornalística do Açoriano Oriental acerca do exercício dos direitos por parte dos consumidores, rebatendo os argumentos do advogado de Elias Pereira. |
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2012-02-01 |
Aviso à Navegação |
| Artigo do Secretario-Geral da ACRA em que se explanam as razões da oposição desta Associação à nomeação do inspetor regional. |
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2011-11-04 |
Comunicado sobre o erro de interpretação da IRAE acerca da legislação sobre garantia |
| A Associação dos Consumidores da Região dos Açores(ACRA) informa não ser, de todo, rigorosa e carecer de fundamento legal a posição que vem sendo assumida pela IRAE em matéria de garantias de bens móveis de consumo(cfr. com n.º 2 do Art.º 4.º conjugado com Art.º 12.º C, ambos do Dec Lei N.º 67/2003 de 08 de Abril). |
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2011-10-24 |
A propósito da recusa de análises ao pão por parte da IRAE |
| Sobe pena de contradição absoluta a IRAE não pode, ou pelo menos não deve, num parágrafo vir dizer que não vai fazer análises para, três linhas abaixo apelar à denúncia das situações anómalas que ficamos a saber de antemão que não irão ser averiguadas, pese embora as óbvias implicações legais que uma tal recusa encerra em si mesma. |
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2011-08-11 |
Comunicado a propósito das afirmações da Secretária Regional TSS |
| O Secretariado Geral reage às declarações e atitudes da Senhora Secretária Regional acerca do protocolo financeiro que deveria apoiar os custos de funcionamento desta associação. |
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Direitos |
Viajar com Direitos
Promovida pela Comissão Europeia decorre a Campanha Informativa Europeia sobre os Direitos dos Passageiros.
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Consumidor |
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| Portal do Consumidor |
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Muita informação disponível e de interesse. Iniciativa louvável da Direcção Geral do Consumidor, concentra uma variedade enorme de informação e textos legais.
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Cosumidor |
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| Portal do Cunsimudor de Energia |
| A ERSE, através da sua actividade regulamentar e de fiscalização, assegura a defesa dos interesses dos consumidores e o equilíbrio económico das empresas do sector. |
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Troika |
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| Banco de Portugal explica memorando |
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Liga contra o Cancro |
| Outubro - Prevenção do Cancro da Mama |
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