Associação de Consumidores da Região Açores(351) 296 629 726Juntos, seremos mais fortes!!!   

Vencemos! Tribunal Arbitral!

Já não é uma miragem.

Falta muito. Mas um passo de gigante foi dado.

Orbigado a todos os que acreditaram.

Nós Protegemos

Gabinete jurídico
Defesa legal dos consumidores

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Trinta anos ao lado dos consumidores deram solidez à nossa credibilidade. Hoje, temos orgulho de ser a associação de consumidores que mais jenuínamente faz da defesa dos associados a sua única razão de ser e de estar. Por isso, contamos consigo. Temos uma prenda para si!

A imensidade de processos pendentes e os custos associados provocam o congestionamento dos tribunais e a natural desistência dos consumidores. Torna-se necessário garantir aos consumidores alternativas de resolução de conflitos para cumprimento do princípio constitucional do acesso a uma justiça pronta e eficaz e, ao mesmo tempo, tendencialmente gratuita, tal como prevêm as normativas europeias.

A grande prenda que a ACRA tem para oferecer a todos os açorianos no dia em que comemora o seu 30º aniversário é que os Açores vão finalmente dispor de um tribunal arbitral para mediação e resolução de conflitos de consumo.

No próximo dia 22 de outubro no Hotel Marina Atlântico, em Ponta Delgada, celebraremos uma jornada comemorativa desta efeméride, m ciclo de sessões informativas sobre a defesa do consumidor, conferindo centralidade o tema “Resolução Alternativa de Conflitos de Consumo”.

Os trabalhos inciam-se às 10H00 e terminam às 17H00. Segue, abaixo, o programa da jornada para poder planear a sua participação. Teremos muito gosto em que esteja o dia inteiro connosco. Não sendo possível, escolha o tema e o orador que mais lhe despertar a atenção e apareça. Será bem vindo.

PROGRAMA

RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITOS DE CONSUMO 

10:00 – Mário Agostinho Reis – Secretário-geral da ACRA 
Resumo sobre a atividade dos 30 anos da ACRA 
Apresentação do programa e dos oradores 

10:15 – Presidência do Governo Regional dos Açores 
(Abertura) 

10:30 – Dr. Jorge Pegado Liz - Membro do Comité Económico e Social Europeu 
O “New Deal For Consumers”: o papel ignorado da resolução alternativa de conflitos de consumo 

11:00 – Questões 

11:15 – Intervalo para café 

11:30 – Dr. Araújo de Barros – Juiz Desembargador 
Estatuto do Consumidor e Contratos de Adesão 

12:00 – Questões 

12:15 – Intervalo para almoço 

15:00 – Presidência da Câmara Municipal de Ponta Delgada 
(Abertura) 

15:15 – Dr. Mário Custódio – Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada 
Importância que a Câmara do Comércio atribui à resolução alternativa dos litígios de consumo 

15:45 – Questões 

16:00 – Intervalo para café 

16:15 – Dr.ª Isabel Afonso – Jurista no Centro de Informação de Consumo e Arbitragem no Porto 
Resolução Alternativa de Litígios de Consumo – O Papel dos Centros de Arbitragem 

16:45 – Questões 

17:00 – Mário Agostinho Reis – Secretário-geral da ACRA 
Encerramento

A ACRA - Associação de Consumidores da Região dos Açores está a comemorar o seu 30º
Aniversário.
Trinta anos ao lado dos consumidores deram solidez à nossa credibilidade. Hoje, temos orgulho
de ser a associação de consumidores que mais jenuínamente faz da defesa dos associados a
sua única razão de ser e de estar. Por isso, contamos consigo. Temos uma prenda para si!
A imensidade de processos pendentes e os custos associados provocam o congestionamento
dos tribunais e a natural desistência dos consumidores. Torna-se necessário garantir aos consumidores
alternativas de resolução de conflitos para cumprimento do princípio constitucional
do acesso a uma justiça pronta e eficaz e, ao mesmo tempo, tendencialmente gratuita, tal como
prevêm as normativas europeias.
A grande prenda que a ACRA tem para oferecer a todos os açorianos no dia em que comemora
o seu 30º aniversário é que os Açores vão finalmente dispor de um tribunal arbitral para
mediação e resolução de conflitos de consumo.
No próximo dia 22 de outubro no Hotel Marina Atlântico, em Ponta Delgada, celebraremos
uma jornada comemorativa desta efeméride, m ciclo de sessões informativas sobre a defesa
do consumidor, conferindo centralidade o tema “Resolução Alternativa de Conflitos de Consumo”.
Os trabalhos inciam-se às 10H00 e terminam às 17H00. Segue, à direita, o programa da
jornada para poder planear a sua participação. Teremos muito gosto em que esteja o dia inteiro
connosco. Não sendo possível, escolha o tema e o orador que mais lhe despertar a atenção e
apareça. Será bem vindo.

PICO
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